A criação do TRF6 ocorre a partir de um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). De acordo com a nova Lei, o tribunal contará com 18 juízes, sendo tais cargos criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF1. Além disso, também está prevista a criação de cerca de 200 cargos em comissões e o aumento do número de ministros do STJ que integram o Conselho da Justiça Federal (CJF) para 4.
10 nomes foram escolhidos e votados em plenário pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e repassados ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha final. Além disso, as demais vagas foram ocupadas pelo critério de antiguidade. Também foram escolhidos dois nomes do Ministério Público Federal (MPF) e outros dois oriundos da advocacia. Dessa forma, os desembargadores recém nomeados são:
A criação da nova corte é uma demanda antiga do Judiciário. Os defensores da medida argumentaram que o TRF1, com sede em Brasília, acumulava quantidade muito grande de processos, por cobrir uma jurisdição que abarcava metade dos estados brasileiros, incluindo Minas Gerais, origem de 35% dos recursos julgados.
Inicialmente, o orçamento do TRF6 será o equivalente à média dos percentuais da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos.
Confira abaixo a lista com os nomes dos desembargadores recém-nomeados:
Desembargadores nomeados por antiguidade:
– Vallisney de Souza Oliveira
– Ricardo Machado Rabelo
– Lincoln Rodrigues de Faria
– Marcelo Dolzany da Costa
– Rubens Rollo D’Oliveira
– Evandro Reimão dos Reis
– Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Desembargadores escolhidos pelo presidente a partir de lista do STJ:
– Klaus Kuschel
– André Prado de Vasconcelos
– Simone dos Santos Lemos Fernandes
– Luciana Pinheiro Costa
– Pedro Felipe de Oliveira Santos
– Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
Desembargadores nomeados a partir de listas tríplices de advogados:
– Flávio Boson Gambogi
– Grégore Moreira de Moura
Desembargadores nomeados a partir de listas tríplices de membros do Ministério Público Federal:
– Álvaro Ricardo de Souza Cruz
– Edilson Vitorelli Diniz Lima