O caso foi julgado pelo ministro Raul Araújo do TSE. De acordo com a decisão, o pronunciamento “se limitou estritamente à exposição e ao esclarecimento à população, de maneira bem objetiva, da situação geradora da convocação, qual seja, a celebração do dia das mães e as ações implementadas pelo Governo Federal direcionadas a mulheres e mães brasileiras”.
Ainda segundo ele, a primeira-dama não comparou governos, não exaltou as qualidades pessoais de Bolsonaro, e não promoveu propaganda negativa contra adversários políticos ou instituições.
*Gazeta Brasil