A Suprema Corte dos Estados Unidos votou privadamente para derrubar o histórico caso Roe versus Wade, de 1973, que garantiu a legalização do aborto por quase meio século no país, de acordo com um rascunho de parecer de fevereiro publicado na noite desta segunda-feira (2) pelo site Politico.
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No projeto de parecer, escrito pelo juiz Samuel Alito, a maioria dos juízes apoiou derrubar o caso. Não está claro se o projeto representa a palavra final do tribunal sobre o assunto.
Alito chamou a decisão Roe versus Wade de errada e disse que a questão controversa, que anima debates políticos nos EUA há mais de uma geração, deve ser decidida por políticos, não pelos tribunais. A agência Associated Press não pôde confirmar imediatamente a autenticidade do rascunho que o Politico postou em seu site.
A divulgação do documento de 98 páginas é inédita nos tempos modernos. Na história do Tribunal, os primeiros rascunhos de parecer nunca vazaram antes que a decisão final fosse anunciada. Os primeiros rascunhos, muitas vezes, mudam no momento em que a decisão do tribunal é anunciada.
O site Politico publicou o que foi rotulado como um “primeiro rascunho” do “parecer da Corte” em um caso que contesta a proibição do aborto após 15 semanas no estado do Mississippi.
A Suprema Corte ainda não emitiu uma decisão sobre o caso. Alito é membro da maioria conservadora atualmente de 6 a 3 do tribunal e foi nomeado pelo ex-presidente George W. Bush.
O projeto de parecer afirma que não há direito constitucional de serviços de aborto e permitiria que estados individuais regulassem mais fortemente ou banissem totalmente o procedimento. O Politico disse apenas que recebeu “uma cópia da minuta do parecer de uma pessoa familiarizada com os procedimentos do tribunal no caso do Mississippi”.
*AE
O projeto de parecer afirma que não há direito constitucional de serviços de aborto e permitiria que estados individuais regulassem mais fortemente ou banissem totalmente o procedimento. O Politico disse apenas que recebeu “uma cópia da minuta do parecer de uma pessoa familiarizada com os procedimentos do tribunal no caso do Mississippi”.
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