Por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro deverá esclarecer, em até 10 dias, políticas públicas adotadas por seu governo para a população negra.
A decisão foi assinada pela ministra na sexta-feira (27) e foi dada em uma ação apresentada à Corte pelos partidos PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PV e PDT. A Coalizão Negra por Direitos também integra a ação.
Ela também deu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem.
As siglas decidiram acionar o Supremo apontando “ações e omissões reiteradas do Estado Brasileiro que acarretam a violação de preceitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde, à segurança e à alimentação digna da população negra”.
Os partidos pediram ainda que fossem “determinadas à União Federal a elaboração e a implementação, com a participação de organizações da sociedade civil e do movimento negro, de um ‘Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra'”.
*Pleno News
Ela também deu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem.
As siglas decidiram acionar o Supremo apontando “ações e omissões reiteradas do Estado Brasileiro que acarretam a violação de preceitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde, à segurança e à alimentação digna da população negra”.
Os partidos pediram ainda que fossem “determinadas à União Federal a elaboração e a implementação, com a participação de organizações da sociedade civil e do movimento negro, de um ‘Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra'”.
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