Em meio à crise do Executivo com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar, nesta sexta-feira (27), que não cumprirá eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre o marco temporal – atualmente suspenso, após pedido de vista.
"Acabou a nossa economia, acabou a nossa segurança alimentar. E não é ameaça, é a realidade. Só me sobram duas alternativas: pegar as chaves da Presidência, me dirigir ao presidente do STF e falar 'olha, administra o Brasil', ou a outra alternativa, [que é dizer] 'não vou cumprir'", disse Bolsonaro em compromisso em Goiânia.
Os ministros vão julgar se cabe aplicar às demarcações de terras indígenas novas ou em andamento a regra do marco temporal, uma espécie de linha de corte. A medida é defendida pelo governo e por ruralistas e refutada pelos povos originários.
Se os ministros aceitarem a tese do marco temporal, toda a demarcação de terra indígena após a promulgação da Constituição Federal de 1988 deixará de valer.
Até o momento, Edson Fachin votou a favor, e Kássio Nunes, indicado por Bolsonaro ao STF, votou contra. Alexandre de Moraes, por sua vez, pediu vista.
Em abril, o presidente comentou o julgamento. "Tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro [Edson] Fachin, querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória, me restam duas alternativas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa."
O presidente falou ainda do perdão que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de Direito e pivô da última crise entre Judiciário e Executivo.
"Não interessa o que ele [Silveira] falou, exerci o meu poder dentro das 4 linhas da Constituição até para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça. Nós devemos respeitar os outros poderes, nunca temer."
Em abril, o presidente comentou o julgamento. "Tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro [Edson] Fachin, querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória, me restam duas alternativas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa."
O presidente falou ainda do perdão que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de Direito e pivô da última crise entre Judiciário e Executivo.
"Não interessa o que ele [Silveira] falou, exerci o meu poder dentro das 4 linhas da Constituição até para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça. Nós devemos respeitar os outros poderes, nunca temer."