STF forma maioria para condenar Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão STF forma maioria para condenar Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão STF forma maioria para condenar Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão STF forma maioria para condenar Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão -->

STF forma maioria para condenar Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão


O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta 4ª feira (20.abr.2022) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por declarações contra ministros da Corte. 

A pena foi fixada em 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado. O congressista não será preso ainda, pois cabe recurso ao próprio Supremo. A Corte também impôs multa de R$ 192,5 mil ao deputado.

Tinham votado pela condenação o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição. Para a conclusão do julgamento, faltavam os votos dos outros dois ministros.

Venceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O magistrado votou pela condenação de Silveira por 2 crimes: tentar impedir o livre exercício dos Poderes e agredir verbalmente e ameaçar integrantes da Corte. 

Absolveu o deputado da imputação de incitar a animosidade entre o Supremo e as Forças Armadas..

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