Deputado quer abrir CPI para investigar o ministério da Educação

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Deputado quer abrir CPI para investigar o ministério da Educação


Após a divulgação de um áudio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre uma suposta influência de pastores no Ministério da Educação (MEC), o deputado federal Professor Israel (PV-DF) apresentou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

 A ideia é investigar “crimes comuns, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa na liberação de verbas públicas da educação pública”.

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A gravação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo na noite desta segunda-feira (21). De acordo com o veículo, dois pastores teriam influenciado o repasse de verbas do Ministério da Educação (MEC), Gilmar Santos e Arilton Moura. Além disso, Milton Ribeiro ainda disse que a medida era um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, o ministro explicou o áudio e disse que, “diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação”. 

De acordo com ele, não existe “possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”. Além disso, Milton Ribeiro ainda afirmou que “o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém”.

Em seu pedido de criação da CPMI, Professor Israel disse que “trata-se de diálogo de conteúdo gravíssimo, na medida em que revela o cometimento de vários crimes comuns, quais sejam, tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública, e também crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa, na destinação de verbas públicas do MEC, a tornar imperiosa a investigação pela Câmara dos Deputados, por Comissão Parlamentar de Inquérito”.

Para a abertura da CPMI, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e de 26 senadores.

*Pleno News

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