A 10ª Vara Federal Criminal de Brasília decidiu arquivar um inquérito policial que apurava um possível crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro por meio de tuítes feitos pelo ex-candidato à Presidência Guilherme Boulos (PSOL), pelo jornalista Ricardo Noblat e pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), em que o trio zombava da facada desferida contra o chefe do Executivo.
O inquérito havia sido aberto a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações se referiam à possível prática de injúria e ao crime de calúnia ou difamação contra o presidente da República, previsto no artigo 26 da atualmente revogada Lei de Segurança Nacional.
O tuíte de Boulos, de abril de 2020, dizia: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina”. Já Noblat, em março de 2020, escreveu: “Do jeito que vão as coisas, cuide-se, Bolsonaro, para que não apareça outro louco como o Adélio [Bispo]”. Gadêlha, por sua vez, curtiu o comentário de uma usuária do Instagram que sugeria: “Uma facada verídica resolveria tudo”.
Em maio do ano passado, o Ministério Público Federal já havia se manifestado a favor do arquivamento das investigações, ao considerar que houve ausência de dolo e de risco à soberania nacional.
O tuíte de Boulos, de abril de 2020, dizia: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina”. Já Noblat, em março de 2020, escreveu: “Do jeito que vão as coisas, cuide-se, Bolsonaro, para que não apareça outro louco como o Adélio [Bispo]”. Gadêlha, por sua vez, curtiu o comentário de uma usuária do Instagram que sugeria: “Uma facada verídica resolveria tudo”.
Em maio do ano passado, o Ministério Público Federal já havia se manifestado a favor do arquivamento das investigações, ao considerar que houve ausência de dolo e de risco à soberania nacional.
Na decisão atual da Vara Criminal Federal, a Justiça disse acreditar que não houve intenção específica de ofender a honra de Bolsonaro, mas apenas uma crítica de caráter político.
– É previsível que haja manifestação de pensamentos, opiniões e ideias em redes sociais a respeito da conduta de pessoas que exercem cargos políticos – diz a decisão.
– É previsível que haja manifestação de pensamentos, opiniões e ideias em redes sociais a respeito da conduta de pessoas que exercem cargos políticos – diz a decisão.
*Pleno News