O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de perfis do Telegram no prazo de 24 horas.
Caso o aplicativo russo não cumpra a determinação, a plataforma estaria sujeita a “suspensão do funcionamento dos serviços do Telegram no Brasil pelo prazo inicial de 48 horas”.
“A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, diz o ministro na decisão.
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“A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, diz o ministro na decisão.
Ele também estipula multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal.
Atualização: o perfil que Moraes determina que seja derrubado é o do jornalista Allan dos Santos. Clique aqui para ler a decisão de Moraes.
Ainda não há informações de quais perfis Moraes pede o bloqueio nem o motivo pelo qual determina a derrubada das contas. Mais atualizações em instantes. As informações são do Grupo Folha e do site especializado em informações jurídicas JOTA.