STF decide desbloquear bens de Lula STF decide desbloquear bens de Lula STF decide desbloquear bens de Lula Pular para o conteúdo principal

STF decide desbloquear bens de Lula



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, nesta sexta-feira (26), o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar final ficou em 3 a 1 a favor do petista, com os votos favoráveis dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

A análise estava acontecendo por meio do plenário virtual e teve início com o voto de Edson Fachin, que votou a favor de manter o bloqueio. A Segunda Turma da Corte está desfalcada após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello e o pedido de transferência de Cármen Lúcia para a 1ª Turma.

Os advogados de Lula recorreram à Suprema Corte depois que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve o bloqueio do patrimônio de investigados nos processos relacionados ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, mesmo após o envio das ações ao Distrito Federal.

A defesa de Lula alegou que o juiz não poderia manter os bloqueios, visto que o STF reconheceu a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os processos do ex-presidente.

 Porém, para a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a decisão do ministro Fachin invalidou os atos da Justiça do Paraná somente nas ações penais, sem menção às medidas cautelares.

A votação do pedido começou em 6 de agosto deste ano com o voto do relator, o ministro Edson Fachin, que rejeitou a solicitação feita pela defesa do petista. Dez dias depois, em 16 de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, o que suspendeu o processo.

No dia 8 de novembro, Lewandowski devolveu o processo para julgamento, o que permitiu a retomada da votação do desbloqueio dos bens de Lula.

*Pleno News
.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Lula afirma ter certeza que Bolsonaro organizou atos do 8 de janeiro, mas não apresenta nenhuma prova

Participe do nosso Telegram clique aqui Lula (PT), em entrevista ao jornal espanhol El País, afirmou categoricamente estar convencido de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua equipe foram os organizadores dos atos do dia 8 de Janeiro, em Brasília, porém não apresentou nenhuma prova. Na entrevista publicada nesta quinta-feira (27), o petista diz, ainda, não ter dúvidas sobre a tentativa de Bolsonaro tomar o poder mesmo antes dos atos. “Não tenho dúvidas de que ele tentou dar um golpe. Isso iria acontecer no primeiro dia da minha posse, mas como era muita gente, esperou uma semana”, disse Lula ao El País. “Temos a convicção de que tudo foi organizado por Bolsonaro e sua equipe.Ele foi indiciado por 34 acusações e mais serão apresentadas, especialmente em processos internacionais”, completou o presidente mais adiante. Lula também omitiu que o seu ex-ministro e membros do seu GSI foram flagrados em meio aos atos, servindo até agua para manifestantes. Em entrevista ao El País,

PL das Fake News: Moraes quer suspensão de perfil difusor

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu, nesta terça-feira (25), com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar sugestões de emendas ao projeto de lei (PL) das Fake News.  No rol das novas medidas, Moraes quer que as redes sociais suspendam perfis, contas ou canais considerados produtores “sistemáticos” de desinformação e publicadores “contumazes” de informações falsas, sem que seja necessário notificar esses usuários da medida adotada. Moraes ainda detalha que devem ser considerados riscos o compartilhamento de “condutas, informações e atos antidemocráticos”; notícias falsas contra o processo eleitoral; “grave ameaça” ou incitação de violência física contra funcionários públicos; publicações que ameacem a “infraestrutura física do Estado” ou que peçam a “abolição violenta da democracia”; e postagens que promovam racismo, homofobia, ideologias nazista, fascista ou odiosa contra mi

Governo Lula corta Auxílio Gás de mais de 250 mil famílias

Desde janeiro, o governo Lula cortou o benefício de Auxílio Gás de 267 mil famílias, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. O vale-gás consiste no pagamento de botijões a famílias carentes. Os dados, divulgados pelo portal G1, mostram que em dezembro, o benefício era pago a 5,95 milhões de famílias. Em abril, esse número caiu para 5,69 milhões. A queda foi de quase 4,5%. Segundo o ministro Wellington Dias, o corte do benefício ocorreu em razão de uma atualização cadastral, como a revisão feita com o Bolsa Família . “Nós tínhamos muitas pessoas que não preenchiam os requisitos.  O vale-gás, na própria legislação aprovada pelo Congresso, estabelece uma meta que tem a ver com o tamanho da renda e muita gente com renda elevada estava recebendo. Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro”, declarou Dias, ao G1. O Auxílio Gás foi criado em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro para tentar reduzir o efeito do preço do gás de cozinha no orçamento da