Cúpula da CPI planeja “driblar” PGR para denunciar Bolsonaro

O G7, grupo de senadores de oposição ao governo da CPI da Covid já tem uma tática para fazer com que suas denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF) na hipótese de o procurador-geral da República, Augusto Aras, na entenda que não deva oferecer a denúncia. 

A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Membros da CPI da Covid-19 já vêm conversando com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a possibilidade de que a entidade apresente diretamente no Supremo uma ação contra Bolsonaro com base nas denúncias que devem ser apresentadas pelo relatório final de Renan Calheiros.

“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues ao site. O instrumento legal para isso é a ação penal subsidiária da ação penal pública.