Pelo menos 7 dos 22 ministros da equipe de governo de Bolsonaro começam a se preparar para deixar seus cargos no primeiro escalão e trocar o gabinete em Brasília pela busca de palanques e por ajustes pré-eleitorais.
Pela legislação eleitoral, em abril vence o prazo para a desincompatibilização: seis meses antes da disputa, ocupantes de cargos públicos que queiram concorrer devem se afastar de seus postos.
A debandada compulsória levará Bolsonaro a criar uma espécie de governo transitório durante 8 meses finais de seu mandato, em 2021. Pela regra, o presidente, provável candidato à reeleição, como chefe do Executivo, pode optar por concorrer mantendo-se no cargo.
Integram a lista alguns dos principais articuladores políticos do governo, como Flávia Arruda (PL/DF), ministra da Secretaria de Governo; Onyx Lorenzoni (DEM), do Trabalho e Previdência; e Fábio Faria (PSD), das Comunicações.
A lista de baixas obrigatórias ainda inclui: Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; João Roma (PRB), da Cidadania; e Tereza Cristina (DEM), da Agricultura. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, cotado para eventual vice de Bolsonaro, é um caso à parte, e pode vir a ter de se afastar da função, caso ambicione concorrer.
Segundo o TSE, a desincompatibilização “busca impedir que o servidor, no uso do cargo, função ou emprego público, utilize a administração pública em benefício próprio". A exigência está lastreada em outro princípio, o do equilíbrio de condições de disputa. O afastamento do cargo “busca evitar o abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e recursos aos quais o servidor tem acesso”, esclarece o Tribunal.
Fonte: R7
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