Na manhã deste Sábado, 14 de Agosto, o Presidente da República Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais para fazer uma declaração importante.
Segundo o mandatário, na próxima semana ele irá ao Senado solicitar ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instauração do Artigo 52 da Constituição Federal.
Na publicação, Bolsonaro diz que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
Leia abaixo a publicação completa do Presidente:
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS.”
O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”
- Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
- De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
- Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
- Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: "reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS."
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
- O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021