A batalha judicial entre Google e Terça Livre, que tinha mais de 1,2 milhão de seguidores, se arrasta desde fevereiro, quando a plataforma suspendeu a página sob o argumento de que o canal estaria ferindo a “política de integridade da eleição presidencial” ao sugerir que houve fraude na vitória do presidente Joe Biden sobre Donald Trump. Em outro vídeo, o canal comentou sobre a invasão ao Capitólio, o que o Google considerou “incitação para que outras pessoas cometam atos violentos contra indivíduos ou um grupo definido de pessoas”.
Allan então entrou na Justiça e conseguiu uma liminar que manteve o canal disponível.
Já nesta última decisão, a juíza Ana Carolina de Almeida, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, entendeu que era “improcedente” a reativação do canal, o que permitiu que o Google excluísse a página de vez.
– A ação da ré em encerrar o canal do requerente não é ato ilícito, tampouco, atentado contra o direito à liberdade de expressão do autor. Trata-se, na realidade, de exercício de pleno direito. Como já supra exposto, pode a ré impor balizas ao comportamento dos usuários de suas plataformas – afirmou a juíza na decisão.
O Google se manifestou após a decisão.
– Com a perda dos efeitos da decisão liminar que estava em vigor, os canais serão removidos novamente, de acordo com os termos de serviço e as diretrizes de comunidade do YouTube – disse a empresa em nota à Folha de S. Paulo.
Em seu site, o Terça Livre afirmou que seus advogados irão recorrer da decisão.
*Pleno News