O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou o plano de trabalho, que vai guiar o andamento da investigação, com o governo do presidente Jair Bolsonaro no foco das investigações. No planejamento, o relator afirmou que a CPI deverá “elucidar os fatos e, se for o caso, identificar as autoridades que agiram à margem da lei”.
Na prática, a CPI pode encaminhar o indiciamento de autoridades para o Ministério Público, por exemplo. A comissão foi criada para apurar a conduta do governo federal na pandemia do novo coronavírus e o repasse de verbas para estados e municípios. Em entrevista coletiva, Renan reforçou a promessa de ser um relator “isento” e reunir as demandas de todos os integrantes do colegiado, que é formado por uma maioria crítica ao chefe do Executivo federal.
Em coletiva de imprensa, Renan destacou que o plano de trabalho é “genérico” e que não vai limitar a atuação da CPI. Até por isso, o relator não pretende colocar o documento para votação, contrariando o que geralmente é feito em comissões de investigação. Em sessão nesta quinta-feira (29), os senadores aprovaram a convocação de ex-ministros da Saúde do governo e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, além de uma série de requerimentos de informações de governistas e oposicionistas.
O plano do relator prevê investigar as ações de combate à pandemia no governo federal, como compra de vacinas e incentivo a medicamentos sem eficácia comprovada, o colapso da saúde no Amazonas e o envio de verbas a estados e municípios. Nessa última parte, o documento apresentado pelo relator define que o objetivo da CPI será investigar os critérios de repasse de recursos federais para os governos estaduais e municipais, excluindo os atos de governadores e prefeitos com o dinheiro. A tentativa é evitar que eles sejam investigados, como quer o presidente Jair Bolsonaro.
Ao apresentar o plano de trabalho da CPI da Covid, o relator criticou as manobras do governo para adiar o andamento da investigação da qual é relator no Senado. Ele chamou a criação de sub-relatorias, uma demanda de governistas para dividir a função de Renan, de “obra de ficção”.
– O objetivo do plano é não limitar a investigação. Nós investigaremos tudo que for necessário investigar, levando-se em consideração o despacho do presidente do Senado e nossa competência. Se for necessário criar as sub-relatorias, vamos criar. O problema da sub-relatoria é uma ficção. Houve uma tentativa para dispersão do foco da CPI – disse.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reforçou as críticas ao Palácio do Planalto. Documentos apresentados por senadores aliados de Bolsonaro para dividir o foco da investigação tinham a autoria de uma assessora da Secretaria de Governo da Presidência da República.
– Não admitiremos que a CPI sofra interferência externa – disse Randolfe.
O senador afirmou que os governistas, neste caso, poderiam ser declarados suspeitos para compor a CPI – questionamento que, segundo ele, não será levantado. Para Randolfe, esse episódio deve “sepultar pretensão protelatória”.
*Estadão