Doria consegue na Justiça direito de "censurar" humorista (veja o vídeo)

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista curitibano Diogo Portugal retire do ar vídeos em que faz supostas ofensas ao governador de São Paulo, João Dória. A determinação é uma antecipação de tutela, enquanto tramita na 19.ª Vara Cível de São Paulo a ação por danos morais que o governador move contra o comediante. Dória pede R$ 50 mil de indenização.

Em sua decisão, o desembargador do TJ São Paulo, Rômulo Russo, da 7.º Câmara de Direito Privado, diz que a liberdade de expressão é um direito de todo cidadão. “Que crítico, mesmo quando ácido e contundente, não autoriza a remoção de conteúdo postado nos variados sítios virtuais.” Em outro trecho do embasamento, o desembargador fala:

“A remoção de vídeos, postagens e etc. é medida de exceção; deve ficar restrita à exposição de cenas de nudez, sexo, propagação de ódio, sobretudo na quadra racista e religiosa; o rol ora traçado não é exaustivo”

Apesar disto, o desembargador ressalta que nenhuma crítica é ilimitada, pois não pode configurar crimes de calúnia, difamação e injúria. Ele expõe ofensas à intimidade do governador presentes nos vídeos e ordena a retirada das piadas do ar, principalmente nas que Diogo Portugal se refere à mãe do governador. Dória ainda pede que o comediante tire do ar trechos de um quadro chamado “Fake Live”, alegando que o humorista espalha fake news.

A retirada deveria ser feita em 24 horas, sob pena de Portugal pagar R$ 10 mil de multa diária, até o teto de R$ 100 mil. O comediante acatou a decisão e retirou os vídeos na íntegra, visto que não seria possível retirar apenas trechos deles.

Já o pedido feito pela defesa de Dória, de que o processo tramite em segredo de Justiça, foi negado. Ambas as decisões cabem recurso.

Mas o que tem nos vídeos?

As gravações e piadas foram feitas ao longo de 2020, falando sobre a pandemia e as ações políticas. O desembargador analisou 16 destas postagens. Apesar delas terem sido retiradas do ar e não é mais possível assisti-las, Russo revela os trechos em seu embasamento. Num deles, Diogo Portugal se refere à mãe de Dória como “puta”, que “abre e fecha as pernas toda hora”, o que “transborda o direito à sátira”, diz Russo.

Apesar de ser curitibano e ter o berço do seu sucesso na capital paranaense, Portugal se refere a “nosso governador” porque atualmente mora em São Paulo. Veja a transcrição:

“Esse é o nosso Governador, é o Chaves vendendo churros. Eu acho que a única forma da gente sair da fase vermelha para a fase azul do plano São Paulo é quando ele tomar um Viagra, para aí subir. Por que tá precisando, que naquela suruba. A senhora viu a suruba? A senhora não viu a suruba? Não perdeu nada, o cara transa de meia e com o pau mole. Esse cara tem fetiche, fodeu as puta e agora quer foder o comércio. To puto com o Doria(…). Mas não é de ficar puto com essa situação que tá rolando? O comércio abre e fecha, abre e fecha. Que que os políticos acha que o comércio é? As pernas das mães dele? Abrindo e fechando toda hora. Tô puto com essas coisas.”,