O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (04) a MP 1003/2020, que agiliza a autorização temporária de vacinas pela Anvisa para uso emergencial no Brasil.
A MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza também o país a participar do Covax Facility, o consórcio para acesso global de vacinas contra o coronavírus.
O texto prevê a liberação em até 5 dias para vacinas que já tenham autorização para uso emergencial em determinados países, critério que atualmente não é levado em conta pela Anvisa.
A agência brasileira hoje prevê prazo de até dez dias para analisar o uso emergencial de imunizantes com estudos de fase 3 realizados no Brasil e de até 30 dias para aqueles que só foram testados no exterior, segundo nova regra anunciada ontem pela Anvisa.
“Essa autorização temporária observará as mesmas condições do registro e da autorização de uso concedidos pela autoridade sanitária estrangeira, devendo o fabricante comprometer-se a concluir os estudos clínicos em curso, e será válida enquanto perdurar a emergência em saúde pública decorrente da covid-19”, diz a MP.
Fonte: Gazeta Brasil
“Essa autorização temporária observará as mesmas condições do registro e da autorização de uso concedidos pela autoridade sanitária estrangeira, devendo o fabricante comprometer-se a concluir os estudos clínicos em curso, e será válida enquanto perdurar a emergência em saúde pública decorrente da covid-19”, diz a MP.
Fonte: Gazeta Brasil