A reforma administrativa só deve avançar depois do Carnaval na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que vai enviar a matéria na terça-feira (9) para o colegiado. A comissão, porém, ainda não foi instalada, o que deve ocorrer depois do feriado da semana que vem.
O ato de Lira permite que o texto seja analisado pela CCJ, que atesta ou não a admissibilidade da proposta. No entanto, o andamento célere do assunto, como quer Lira, caberá a quem assumir o comando do colegiado. Lira quer emplacar a deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente Jair Bolsonaro, na vaga.
A parlamentar, porém, enfrenta resistências internas para ser eleita como presidente da CCJ por ser identificada com uma ala mais “radical” no Congresso.
Em entrevista ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, Bia Kicis afirmou que a reforma administrativa será a primeira proposta pautada na comissão.
Depois da CCJ, a reforma ainda terá de ser analisada por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara, para depois seguir para o Senado.
A reforma da Previdência, por exemplo, levou 56 dias para ser votada pela CCJ da Câmara, em 2019.
Ao atingir apenas futuros servidores e chegar desidratada no Legislativo, parlamentares projetam um caminho mais fácil para o texto que pretende modificar as regras para contratação, promoção e demissão de novos servidores públicos.
*Estadão