Motivado pela determinação da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na solicitação, o parlamentar critica os inquéritos das fake news e das supostas ameaças contra ministros do STF, relatados por Moraes.
No pedido, Kajuru ainda diz entender que não houve por parte do deputado Daniel Silveira “ameaça”, e, sim, “exasperação, má-educação, grosseria, baixo nível”. O parlamentar de Goiás ainda aponta que a prisão desrespeita a imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição.
Não se pode admitir – e esta Casa não pode tolerar – que o Poder Judiciário use do seu poder de império, não para atender finalidade pública, mas como instrumento de mordaça, impedir críticas públicas, e exercer o direito de livre manifestação de pensamento e expressão – destaca Kajuru.
Por fim, Kajuru completa dizendo que Alexandre de Moraes se utiliza dos famigerados inquéritos das fake news e das ameaças contra os ministros “para intimidar, ameaçar e violar os direitos e liberdades individuais de quem ousa se manifestar contra a Corte e seus membros”.
*Pleno News
No pedido, Kajuru ainda diz entender que não houve por parte do deputado Daniel Silveira “ameaça”, e, sim, “exasperação, má-educação, grosseria, baixo nível”. O parlamentar de Goiás ainda aponta que a prisão desrespeita a imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição.
Não se pode admitir – e esta Casa não pode tolerar – que o Poder Judiciário use do seu poder de império, não para atender finalidade pública, mas como instrumento de mordaça, impedir críticas públicas, e exercer o direito de livre manifestação de pensamento e expressão – destaca Kajuru.
Por fim, Kajuru completa dizendo que Alexandre de Moraes se utiliza dos famigerados inquéritos das fake news e das ameaças contra os ministros “para intimidar, ameaçar e violar os direitos e liberdades individuais de quem ousa se manifestar contra a Corte e seus membros”.
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