O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (22) ser possível reduzir em ao menos 10% o preço dos combustíveis sem “canetada” de sua parte e voltou a criticar a atuação de órgãos públicos que têm responsabilidade sobre o item. Bolsonaro disse precisar “descobrir” sozinho sobre questões que, segundo ele, têm impacto no valor do combustível.
O presidente citou novamente Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assim como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é vinculado ao Ministério da Economia, e disse que mudanças serão feitas no governo “sempre que se fizer necessário”.
Vários órgãos do governo (eu sou responsável) não faziam nada, absolutamente nada. Um não é do governo… a ANP, que tem a missão de controlar ali a qualidade do combustível. Do nosso lado, o Inmetro… o volume. A questão das notas fiscais, a bitributação e a receita. No fundo, ninguém fazia nada. E eu tenho que descobrir sozinho isso. Então a gente vai mudar – disse Bolsonaro.
Ao falar sobre uma redução no preço do combustível “sem canetada”, Bolsonaro citou, por exemplo, a bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é alvo do governo federal a partir de um projeto de lei enviado ao Congresso há duas semanas. O assunto mexe com a arrecadação dos estados.
– Você, quando bota 30 litros no seu carro, não sabe se entrou 30 litros de verdade, sabe? Você não sabe se o combustível que você botou está ou não está batizado. Você não sabe… a margem de lucro da distribuidora, os ganhos dos donos de postos de combustível, o preço dos impostos. O valor dos impostos você não sabe. E o que acontece com os impostos? Eles são bitributados – afirmou o presidente.
*Estadão