O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira, 26, prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio. O comunicador está preso desde 18 de dezembro por violar restrições impostas por Moraes. Ele é citado no inquérito que apura atos antidemocráticos.
Com a nova decisão, Eustáquio deixará a detenção no Distrito Federal onde chegou a se acidentar ao tentar consertar um problema no encanamento da cela — chegou a ter lesão na coluna cervical, conforme registrou Oeste.
Fora da cadeia, o jornalista usará tornozeleira eletrônica e terá que obedecer a uma série de restrições. Não poderá conceder entrevistas — salvo mediante autorização judicial. Moraes também impediu que o Eustáquio se pronuncie a respeito pelas redes sociais.
“Proibição de frequentar toda e qualquer rede social em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa”, afirma o ministro em trecho da decisão. No Twitter, o perfil administrado pela equipe de Oswaldo Eustáquio afirma que o caso se configura em “censura”.
Prisão contestada
A Procuradoria-Geral da República foi favorável à prisão domiciliar do jornalista. Em vez de comemorar, a equipe do comunicador usou o Twitter para novamente questionar a razão de sua prisão. “Lembrando que Eustáquio não é indiciado, condenado nem sequer acusado”, reclama a equipe que vem atualizado a conta do jornalista no Twitter.
“Proibição de frequentar toda e qualquer rede social em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa”, afirma o ministro em trecho da decisão. No Twitter, o perfil administrado pela equipe de Oswaldo Eustáquio afirma que o caso se configura em “censura”.
Prisão contestada
A Procuradoria-Geral da República foi favorável à prisão domiciliar do jornalista. Em vez de comemorar, a equipe do comunicador usou o Twitter para novamente questionar a razão de sua prisão. “Lembrando que Eustáquio não é indiciado, condenado nem sequer acusado”, reclama a equipe que vem atualizado a conta do jornalista no Twitter.
Urgente: o advogado do Oswaldo Eustáquio, @RicardoFV informa que nesta tarde saiu decisão em que converte a prisão preventiva do jornalista em domiciliar. Lembrando que Eustáquio não é indiciado, condenado nem sequer acusado. Ascom OE
— Oswaldo Eustáquio (@oswaldojor) January 26, 2021
Fonte: Revista Oeste