Nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou um projeto de lei para reverter as mudanças na regras da lista de personalidades negras homenageadas pela Fundação Palmares. Com a medida, as normais anteriores serão restauradas e voltarão a permitir homenagens a pessoas que ainda estejam vivas.
A proposta visa alterar uma portaria publicada pela fundação em novembro, que permitiu as homenagens a negros e negras notáveis apenas a pessoas já falecidas. As mudanças passaram a valer no dia 1º de dezembro e excluíram da lista nomes como Gilberto Gil, Marina Silva, Elza Soares, Milton Nascimento e Martinho da Vila.
O projeto de lei foi aprovado no Senado com 69 votos a favor e 3 votos contrários. O relator do projeto foi o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ao ler seu relatório, ele fez uma homenagem ao senador Paulo Paim (PT-RS), que também teve seu nome excluído da lista.
– Nosso nobre colega é notadamente um defensor dos direitos humanos e dos trabalhadores. Foi autor dos projetos que deram origem ao Estatuto do Idoso e ao Estatuto da Igualdade Racial. Também foi coautor do projeto que resultou no Estatuto da Pessoa com Deficiência – destacou.
Contarato também fez críticas ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e disse que ele “demonstrou seu desprezo pelo movimento negro brasileiro, negou o racismo estrutural e a própria violência do racismo”.
Já um dos votos contrários foi o do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que disse que os critérios antigos eram “político-ideológicos”.
– Voto não a esse projeto. É óbvio que todos nós somos contra racismo e abominamos os racistas. O pano de discussão não tem a ver com a cor da pele. Muitos que estão sendo excluídos da lista voltarão algum dia. Quantos negros conservadores ou ditos de direita existem nessa lista? Citem um. Não tem porque o critério sempre foi político-ideológico – destacou.
O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Pleno News