Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux afirmou nesta terça-feira, 8, que o Judiciário deve atuar para fornecer segurança jurídica a investidores e evitar o que chamou de “orgia legislativa”.
“O Judiciário [deve] conceder segurança jurídica. O meio empresarial, os investidores, quem olha para o Brasil quer segurança jurídica. E como? Evitando orgia legislativa.
Várias leis todo dia. Em segundo lugar, estabelecendo-se precedentes íntegros, coerentes, estáveis”, disse, em evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).
Fux usou o termo orgia legislativa dois dias após o STF barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Fonte: Revista Oeste
Fux usou o termo orgia legislativa dois dias após o STF barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Fonte: Revista Oeste