Bolsonaro e Fux reunidos no Alvorada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, irá se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (23), às 19h, no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria do STF, além de desejar Feliz Natal e Feliz Ano Novo, Fux conversará com Bolsonaro “sobre os desafios da economia brasileira e do emprego para 2021”.

Este será o primeiro encontro entre os dois desde que Fux assumiu a presidência do STF, em setembro.

Interlocutores do presidente do STF dizem que a visita é uma resposta a um convite feito por Bolsonaro anteriormente. Fux fez questão de fazer o gesto cordial e demonstrar que está aberto ao diálogo institucional.

Um comunicado da visita foi enviado à imprensa, reforçando a formalidade do encontro. Em conversas reservadas, o magistrado diz querer estabelecer uma relação respeitosa, mas sem intimidade.

De acordo com o STF, Fux informará Bolsonaro que o tribunal definiu uma pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2021 que “priorizará as ações voltadas à retomada do desenvolvimento econômico”.

Em uma pauta que foge de polêmicas na arena política, Fux marcou julgamentos sobre tributação sobre software, incidência de ICMS sobre mercadorias importadas, importação de medicamentos e reforma trabalhista.

Fux, no entanto, agendou para 24 de fevereiro a retomada do julgamento que vai decidir sobre o depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura se houve interferência política indevida na Polícia Federal. O presidente do Supremo resistia quanto a levar o assunto para análise do plenário, por avaliar que o caso coloca o tribunal em choque com o Planalto.

O processo foi pautado depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu “urgência” na análise pelo plenário. Moraes considerou que cabe ao colegiado decidir sobre a forma do depoimento, se presencial ou por escrito. 

Isso porque, no final de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) mudou de posição e informou à Corte que o presidente havia desistido de se explicar às autoridades e que o processo poderia ser encaminhado à Polícia Federal, para a elaboração do relatório final.

*Estadão

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