“Independente do mérito, o Poder Judiciário exorbita suas atribuições quando amplia prazos e condições que a lei expressamente estabeleceu”, escreveu Ramos no Twitter.
“A decisão do ministro Lewandovsky é expressão do ativismos judicial descontrolado que atenta contra a democracia e a separação dos Poderes”.
Independente do mérito, o Poder Judiciário exorbita suas atribuições quando amplia prazos e condições que a lei expressamente estabeleceu. A decisão do ministro Lewandovsky é expressão do ativismos judicial descontrolado que atenta contra a democracia e a separação dos Poderes.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) December 30, 2020