Luiz Fux deu o quarto voto contra a reeleição de Davi Alcolumbre na presidência no Senado e de Rodrigo Maia na Câmara.
“A norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional”, disse no voto.
O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
*Antagonista