O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (13) se o presidente da República pode ou não bloquear usuários nas redes sociais, bem como qual é o caráter dos perfis de Bolsonaro nas redes sociais: se é pessoal ou se é um meio de comunicação oficial.
O tema começou a ser julgado em plenário virtual no âmbito do MS 37.132, impetrado pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães.
Os ministros têm até o dia 20 de novembro para proferir seus votos, mas a qualquer momento o julgamento pode ser interrompido por pedido de vista ou de destaque – neste último caso, o processo seria remetido para julgamento presencial.
Fonte: Gazeta Brasil