Em entrevista ao site Consultor Jurídico em 2018, após a corte definir pela possibilidade de prisão em segunda instância, Kassio se mostrou favorável à decisão. "É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão", disse.
"Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder. O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso".
Em novembro de 2019, a corte reviu seu entendimento, e passou a permitir a prisão apenas quando todos os recursos possíveis fossem julgados.
A entrevista ao Conjur, veiculada em novembro de 2018, também aponta Kassio como um magistrado eficiente: segundo ao texto, o então vice-presidente do TRF1 chegava a emitir mais de 600 decisões por dia.
Caso o tema da prisão em segunda instância seja novamente debatido pela corte no futuro, Kassio substituirá um ministro que votou pela possibilidade de prisão apenas após o trânsito em julgado.
A entrevista ao Conjur, veiculada em novembro de 2018, também aponta Kassio como um magistrado eficiente: segundo ao texto, o então vice-presidente do TRF1 chegava a emitir mais de 600 decisões por dia.
Caso o tema da prisão em segunda instância seja novamente debatido pela corte no futuro, Kassio substituirá um ministro que votou pela possibilidade de prisão apenas após o trânsito em julgado.
Com isso, uma nova mudança de entendimento por parte da suprema corte cresce, o que pode influenciar em casos como o do ex-presidente Lula, que ainda aguarda a conclusão dos recursos.
Fonte: Congresso em Foco
Fonte: Congresso em Foco