Na madrugada desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou o megapacote de ajuste fiscal enviado pelo governo tucano de João Doria. O texto substitutivo do relator especial designado, Alex de Madureira (PSD), teve 48 votos a favor e 37 contra.
Um dos parlamentares que votou pela aprovação do pacote de Doria, foi a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP). Nas redes sociais, após a decisão, ela está sendo chamada de “traidora” pelos internautas.
Ponto de convergência entre direita e esquerda contra o PL 529 na Alesp, o trecho que permitiria o aumento de impostos permanece inalterado. O artigo que trata do ICMS autoriza a redução de 20% de todos os benefícios fiscais concedidos pelo estado. Além disso, a proposta equipara a benefício fiscal toda alíquota inferior a 18%.
Parlamentares contrários à proposta apontam que a mudança, caso aprovada, terá efeito principalmente sobre itens da cesta básica e medicamentos, que têm alíquota abaixo da linha de corte de 18% proposta pelo governo tucano.