O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou, nesta segunda-feira (17), que está “revivendo” um projeto de lei que prevê a castração química para estupradores. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, ele afirmou que a proposta tem por objetivo “evitar novos estupros”.
O debate sobre o assunto foi levantado nas redes sociais após o aborto feito em uma criança de 10 anos que era estuprada pelo tio desde os seis. Ao apresentar o projeto, o parlamentar lembrou que o o
projeto original foi apresentado por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando estava na Câmara.
– Em 2013, o então deputado Jair Bolsonaro apresentou o Projeto de Lei 5398 propondo a castração química de estupradores como sendo um requisito para a liberdade condicional e para a progressão de regime. Isso visa evitar novos estupros. É uma ação preventiva. Além disso, a proposta do então deputado Jair Bolsonaro ainda previa um aumento de pena para esses estupros, notoriamente o estupro contra vulneráveis – explicou.
Eduardo então disse que apresentou um texto igual ao de Bolsonaro e que já há movimentações entre os parlamentares para votar o projeto com urgência.
– Porém, como Jair Bolsonaro não é mais deputado, ele se elegeu presidente, ocorre que os seus projetos de lei são automaticamente arquivados. O que eu fiz na data de hoje
foi copiar e colar esse projeto do Jair Bolsonaro e deixar ele novamente apto a ser votado na Câmara dos Deputados. O deputado Filipe Barros, do Paraná, em uma excelente iniciativa, está coletando assinaturas para a urgência desse projeto – ressaltou.
De acordo com o deputado, aprovar a castração química de estupradores é a resposta a se dar “nesse momento tão difícil”.
– Se conseguirmos levar ele a plenário, pautar a sua urgência e aprovar, a Câmara tem um prazo fixo de pouco mais de três meses para votar obrigatoriamente esse projeto, ou ele tranca a pauta da Câmara. Então essa é a resposta que a gente tem que dar nesse momento tão difícil para que a gente venha a evitar novos casos de estupro. Um crime tão abominável, que nem mesmo os presos dentro do presídio perdoam esse criminoso – concluiu.
