A Polícia Federal está investigando um material, que contém cenas de pornografia infantil, encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A própria Corte pediu a apuração do caso, a fim de que os responsáveis pelos arquivos sejam encontrados.
A investigação deve ser concluída até setembro, segundo a revista Veja. Assim que a apuração terminar, o inquérito será enviado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal, que deverá ser pronunciar sobre os fatos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o armazenamento de vídeos, fotografias e outros registros de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para envolvidos nesse tipo de crime varia entre 1 e 4 anos de prisão.
Fonte: Pleno News