O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou o pedido contra a nomeação de Joice Hasselmann para assumir a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. Dez parlamentares, incluindo Carla Zambelli e Bia Kicis, assinaram uma ação contra a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e acusaram Joice de atribuir aos adversários a “pecha de propagadores de fake news”.
Celso justificou a decisão dizendo que “o livre provimento de cargos e funções é atribuição discricionária do presidente da Câmara, o que torna inviável a intervenção do Poder Judiciário, especialmente quando não há evidência de que o ato tenha violado da Constituição Federal”.
Pelo Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou o veredito do ministro e lembrou que o Supremo interviu na nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O decreto do ministro Alexandre de Moraes foi questionado pelo presidente Jair Bolsonaro que declarou que a suspensão como uma atitude política.
Informações: Pleno News
Tags
Política