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Barroso diz que discurso sobre fraude nas eleições é “autoritarismo contemporâneo”

Nesta quarta-feira (04), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, criticou o que chamou de “pressão” sobre a democracia. A declaração foi dada durante palestra em um seminário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Sem citar Bolsonaro, Barroso afirmou que a “democracia está sob pressão” em vários países do mundo, mas que nela há espaço para todos: “liberais, conservadores e progressistas”. “Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de que ‘se eu perder, houve fraude’, que é a inaceitação do outro. A inaceitação de que alguém diferente de mim possa ganhar as eleições”, afirmou. “A alternância no poder é a grande característica da democracia. A possibilidade de que quem perde hoje verá respeitada regras do jogo pra disputar amanhã e tentar ganhar amanhã: é isso que é a democracia”, acrescentou o também ministro do STF. Barroso afirmou também que existe uma “erosão democrática” em vários países, liderada por “agente

#BarrosoNaCadeia entra para o ranking mundial do Twitter

Na segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições. O plenário do TSE também aprovou, com votação unânime, um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito das fake news. O pedido foi feito diretamente por Luís Roberto Barroso , presidente do TSE, a Alexandre de Moraes , ministro do STF . O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Barroso têm protagonizado trocas de acusações, de forma direta e indireta, sobretudo acerca do voto impresso auditável. Nas redes sociais, internautas levantaram a hashtag #BarrosoNaCadeia, que se tornou um dos assuntos mais comentados no mundo no Twitter. Até o fim da manhã desta quarta-feira (4), a tag já contava com mais de 260 mil menções na plataforma. *Pleno News

Bolsonaro “está preparando o campo para uma virada de mesa em 2022”, diz Marco Aurélio

Em entrevista à Band nesta terça-feira (03), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello acusou o presidente Jair Bolsonaro de estar tentando “desviar o foco da CPI” ou estaria “preparando o campo para uma virada de mesa” nas eleições de 2022 ao defender o voto impresso auditável e criticar as urnas eletrônicas. Segundo ele, o voto eletrônico “preserva a vontade do eleitor”, ao contrário do que ocorria antes. “Eu constato que o presidente é tinhoso e parece de duas uma ou que ele está tentando desviar o foco presente a CPI ou que ele já está preparando o campo para uma virada de mesa em 2022 quando se apresentará candidato à reeleição e tiver insucesso considerada a vontade dos eleitores”, disse. Para o ex-ministro do STF, Bolsonaro tenta ditar as regras ao exigir o voto impresso auditável. No entanto, Marco Aurélio Mello lembrou na entrevista que, como o tema está em debate na Câmara, é preciso aguardar a decisão dos deputados. “Nada surge sem uma causa, j

Vice da Câmara avalia pautar impeachment de Bolsonaro assim que Lira se ausentar.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que tem “consultado juristas e também líderes políticos” para saber se poderia, na condição de presidente interino da Casa, abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Isso poderia ocorrer, por exemplo, caso o titular Arthur Lira (PP-AL) viaje ao exterior ou ocupe provisoriamente a Presidência da República.  Pela legislação brasileira, o primeiro passo de um impeachment é, obrigatoriamente, dado pelo presidente da Câmara, e corresponde à aceitação de um pedido de afastamento. Para Ramos, Bolsonaro comete crime de responsabilidade ao colocar em dúvida a realização das eleições do ano que vem, o que faz ao acusar sem provas a existência de fraudes nas urnas. O deputado reconhece que, hoje, a Câmara não daria votos para um impeachment, mas avalia que “existe um ‘delayzinho’ [atraso] entre as ruas e o parlamento”. *Gazeta Brasil

Deputados de esquerda tentam anular alteração na Lei Rouanet

Três projetos de decreto legislativo foram apresentados na segunda-feira (2), na Câmara dos Deputados. Tanto o 336, de autoria de Marília Arraes (PT/PE), quanto o 339, de Natália Bonavides (PT/RN), e o 343, de David Miranda (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Alice Portugal (PCdoB/BA), Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Áurea Carolina (PSOL/MG), pedem para sustar os efeitos do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021. O decreto de Bolsonaro regulamenta e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet. Entre as principais alterações, estão a ênfase em projetos de belas artes e arte sacra e um maior controle do governo para tomar decisões a respeito dos projetos contemplados. Este decreto nº 10.755, publicado no Diário Oficial de 27 de julho, regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), altera o Decreto nº 6.299,

Bolsonaro será convocado para depor em inquérito do TSE e pode ficar inelegível

Presidente Jair Bolsonaro será convocado para depor no inquérito do TSE que investiga tentativa de impedir eleições em 2022 Além de Bolsonaro, o ministro da Justiça, Anderson Torres, também será convocado Investigação pode tornar Bolsonaro inelegível Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Luis Roberto Barroso, de abrir um inquérito para investigar Jair Bolsonaro (sem partido), a ideia da corregedoria do tribunal é que os trabalhos comecem já nesta terça-feira (3). A investigação tem como alvo as declarações do presidente da República contra as urnas eletrônica e falas de que, sem o voto impresso e auditável, as eleições de 2022 poderiam não acontecer. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o TSE deve chamar para depor todos os envolvidos na live da última quinta-feira (29), incluindo o próprio presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Anderson Torres. A investigação pode fazer com que os envolvidos se tornem inelegíveis.

Facebook contraria Alexandre de Moraes e se nega a bloquear contas de apoiadores de Bolsonaro.

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para bloquear no exterior as contas de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro também vale para o Facebook .  A empresa, no entanto, decidiu que não vai acatar a ordem e promete recorrer da decisão no STF. Enquanto isso, as contas ficarão indisponíveis apenas no Brasil. o Facebook afirmou que a ordem de Moraes extrapola a jurisdição da legislação brasileira. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”. Segundo a Folha de S.Paulo , o Facebook entende que acatar a determinação de bloqueio de contas no exterior poderia criar precedentes em todo o mundo. Para a rede social, seu espaço de atuação será muito reduzido se tiver que seguir ordens de juízes de todo o mundo para remover conteúdos em âmbito global. Quem acessa

'Se eu errar, não precisa de impeachment, vou embora', desabafa Bolsonaro, (Veja o Vídeo)

Durante evento em Brasília, nesta segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro disse que, se errar, “vai embora”. Ele deu declarações durante assinatura do acordo de cooperação técnica Água nas Escolas. – É uma briga para se manter no poder, para cumprir a missão. Se eu errar um dia, não precisa de processo de impeachment, eu vou embora. Agora, estamos vendo usarem as armas da democracia para açoitá-la. Todos nós temos limites. Chefes de Poder têm limite. Devemos lealdade ao povo e temos obrigação de garantir a nossa democracia – declarou. O chefe do Executivo destacou ainda que só Deus pode tirá-lo da Presidência. – Parece que não se pode falar a verdade. É ameaça de processo, até de impeachment. Só Deus me tira daqui. Não errei. Dei o melhor de ‘si’, juntamente com meus ministros. Temos um compromisso. Bolsonaro afirmou ainda que sua vitória nas eleições de 2018 foi um “milagre” e que ele “não tinha nada para ser eleito”. Ele também se definiu como “um presidente fora do pa

Justiça atende PT e Bolsonaro terá 5 dias para explicar porque concedeu medalha a Michelle

Nesta segunda-feira (2), a Justiça da Bahia deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcelo Queiroga expliquem a concessão da Medalha Oswaldo Cruz à Michelle Bolsonaro .  A honrara foi publicada na edição da última quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU). Além de Michelle, mais 24 aliados do governo foram condecorados. De acordo com o colunista do Metrópoles Guilherme Amado, o pedido partiu do deputado Jorge Solla (PT-BA) e foi atendido pelo juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Federal Cível da Bahia. O deputado petista argumentou que Bolsonaro violou a “moralidade” e a “impessoalidade” e agiu com desvio de finalidade ao conceder a medalha à Michelle. O parlamentar também pediu que o Ministério Público apure se houve de improbidade do presidente. A Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, criada em 1970, reconhece a atuação destacada no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas.

Ruas tomadas mostram a força do apoio a Bolsonaro nas ruas do Brasil, (Veja os Vídeos)

Nesse domingo (01), eleitores voltaram às ruas para defender uma pauta que se tornou central no Governo Bolsonaro: a implementação do voto impresso.  As manifestações ocorreram em diversas cidades do Brasil e todas contaram com um público expressivo, o que mostra que a pauta e o presidente Bolsonaro têm forte apelo popular. Apresar de ter sido abraçado pelo eleitorado de direita, o voto impresso e auditável não é uma pauta ideológica e nem é recente. Desde que as urnas eletrônicas foram adotadas, já houve várias tentativas de se estabelecer um voto impresso e auditável, em que a cédula não entre em contato com o eleitor e seja guardada automaticamente em uma urna lacrada. Porém, a medida sempre contou com a oposição do TSE. O presidente Jair Bolsonaro conseguiu canalizar uma causa que gera interesse de grande parte da população, que desconfia do atual sistema eleitoral. A prova disso é que a manifestação favorável ao Governo contou com uma adesão ainda maior do que as que tinham si

Gabriel Monteiro sofre atentado no Rio de Janeiro

Na noite deste domingo (1°), o vereador do Rio Gabriel Monteiro (PSD) disse ter sofrido um atentado no bairro Quintino, na Zona Norte da cidade.  O político, que é ex-PM e youtuber, afirmou, nas suas redes sociais, que realizava uma ação social quando ele e sua equipe foram atacados por criminosos. Policiais do 9º BPM (Rocha Miranda ) foram acionados e houve troca de tiros, mas não há informações sobre feridos. “Mais uma tentativa de morte, agora durante uma ação social do meu gabinete, fazendo uma festinha pra uma família carente. Dezenas de tiros de fuzil, 3 pegaram no nosso carro, mais de 10 viaturas da PM na operação. Não vão nos intimidar. Só paro morto. Agradeço aos heróis do 9 BPM pela prioridade”, escreveu o vereador em rede social. “Vagabundagem, podem colocar quantos fuzis e pistolas pra me matarem, se meu DEUS não autorizar, nem um fio de cabelo cai da minha cabeça. Durante ação social os caras tentaram me matar, cheio de criança na rua. Covardes”, acrescentou.

Avenida Paulista ficou completamente tomada em ato pelo voto auditável, (Veja o Vídeo)

Milhares de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se manifestaram, neste domingo (1º), na Avenida Paulista, em São Paulo, em defesa do voto impresso auditável. O ato começou por volta das 13 horas, e ocorreu com a presença de um caminhão de som na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL) e Carla Zambelli (PSL) compareceram ao ato e compartilharam vídeos nas redes sociais. Um vídeo de drone das duas manifestações na Avenida Paulista (o primeiro do ato #ForaBolsonaro e o segundo #BrasilPeloVotoAuditavel ) vale mais que mil palavras: o Genocida derreteu! 🙌🏼🙌🏼🙌🏼 pic.twitter.com/XTI0CDTyId — jef (@jeferson) August 1, 2021 🇧🇷 Manifestação a favor do voto impresso auditável em Copacabana, no Rio de Janeiro. | via @OperacoesRio pic.twitter.com/tTGyTWXZFD — RENOVA (@RenovaMidia) August 1, 2021 🇧🇷 Manifestação a favor do voto impresso auditável em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. | via @radioitatiaia Saiba mais: https://t.

Em Niterói, multidão lota as ruas por eleições democráticas e transparentes e em apoio a Bolsonaro, (Veja o Vídeo)

  As manifestações por eleições democráticas e transparentes, com voto impresso auditável, já começaram em diversas cidades do Brasil.  Em Niterói, milhares de cidadãos já se manifestam em uma caminhada pelo voto impresso auditável. O deputado federal Carlos Jordy participa da manifestação e transmite imagens.  Há manifestações marcadas para todo o dia em todo o país. A deputada pediu respeito ao voto do povo, com voto impresso e contagem pública dos votos.