O “Plano Amazônia 2021/2022”, publicado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no dia 9 de abril em relação a ações federais na região, foi criticado por algumas das principais organizações ambientais do país. Em carta divulgada nesta terça-feira (27), as ONGs repudiaram o plano, além do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Cúpula do Clima.
“Nas últimas semanas, por meio de uma carta do presidente Jair Bolsonaro ao presidente americano Joe Biden e pelo seu discurso na Cúpula dos Líderes de 22 de abril, o governo brasileiro buscou atribuir à gestão atual conquistas e responsabilidades que não condizem com a realidade recente do país. Passados dois anos sob Bolsonaro, foi demonstrada a absoluta incapacidade de construir um plano capaz de enfrentar o problema do desmatamento em suas muitas dimensões”, declararam as ONGs.
Assinam a carta as organizações Greenpeace Brasil, Instituto de Estudos Econômicos (Inesc), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima (OC) e SOS Mata Atlântica.
A reportagem procurou a vice-presidência da República para comentar o assunto. Não houve posicionamento até a publicação deste texto.
“O Plano Amazônia 21/22 e o discurso na cúpula climática expressam a falta de competência, credibilidade e compromisso com resultados efetivos de combate ao desmatamento, que comprometerão não apenas a saúde ambiental do Brasil e da Amazônia brasileira, como também a economia nacional, que ficará manchada pelo impacto climático e socioambiental desse desgoverno. Oferecer recursos ao Brasil, neste contexto, seria entregar um cheque em branco que aumentará a violência e a destruição da Amazônia”, ressaltou o documento.
Na próxima sexta-feira (30), tem fim a Operação Verde Brasil 2, atuação de militares na Amazônia. A promessa do governo agora é focar esforços em 11 municípios com maior índice de desmatamento. Ocorre que esses locais são conhecidos há décadas pelo próprio governo.
A operação Verde Brasil 2 começou em 15 de maio do ano passado e, segundo Mourão, custou R$ 410 milhões.
– Não é uma operação extremamente cara – disse o vice-presidente em fevereiro, apesar deste valor superar, de longe, os orçamentos de órgãos como o Ibama, ICMBio e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que atuam diretamente em ações de fiscalização e monitoramento para defesa e proteção da Amazônia.
O desmatamento na região alcançou em 2020 a área de 11.088 Km², a maior desde 2008. O que o governo apresentou foi um plano vazio de conteúdo, que expressa a mera intenção genérica de até o final de 2022 reduzir o desmatamento aos níveis da média histórica do sistema Prodes, do Inpe (2016/2020), que é de 8.718 km².
“É com essa atuação na contramão do combate ao desmatamento, com um plano vazio e um carta de intenções ao presidente Joe Biden que o governo brasileiro espera convencer a comunidade internacional de que precisa de recursos para trabalhar”, afirmaram as ONGs.
Na última semana, um dia depois de dizer que ia ampliar os investimentos na área ambiental, o governo Bolsonaro declarou, na realidade, que havia reduzido os valores, com uma série de vetos no Ibama e ICMBio. Depois da repercussão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou um pedido de suplementação de R$ 270 milhões ao Ministério da Economia, que, segundo Salles, se comprometeu em atender.
“O Plano Amazônia 21/22 e o discurso na cúpula climática expressam a falta de competência, credibilidade e compromisso com resultados efetivos de combate ao desmatamento, que comprometerão não apenas a saúde ambiental do Brasil e da Amazônia brasileira, como também a economia nacional, que ficará manchada pelo impacto climático e socioambiental desse desgoverno. Oferecer recursos ao Brasil, neste contexto, seria entregar um cheque em branco que aumentará a violência e a destruição da Amazônia”, concluíram as ONGs.
*Estadão
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