O desembargador federal Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), tem sido colocado como um possível nome para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta no próximo dia 13.
Antes, ventilavam-se os nomes dos ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a ascensão de uma nova figura numa disputa tão importante, o Conexão Política promove abaixo uma análise sobre o desembargador e tenta esclarecer o que pensa o suposto candidato à mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Segundo apuramos, o martelo ainda não foi batido e existem outros candidatos na disputa. O nome de Nunes, contudo, ganha cada vez mais força no Executivo, sobretudo porque a indicação é apoiada pelo ‘centrão’, grupo político que tem estreitado relações com Bolsonaro nos últimos meses.
CARREIRA
Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972. Estudou e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, (UFPI).
Após a graduação, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Ele também fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Atualmente cursa doutorado na mesma instituição.
Ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, chegando a ser suplente do Conselho Federal da instituição.
O magistrado assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 12 de maio de 2011, após ser o mais votado da lista tríplice da OAB. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Antes, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). No TRF, hoje, é responsável, essencialmente, pelo julgamento de autos na área do direito previdenciário.
PERFIL
O desembargador tem hoje 48 anos.
Caso sua indicação seja confirmada, ele poderá passar os próximos 27 anos como ministro do STF – levando em conta a regra de aposentadoria compulsória atual.
No Direito, é considerado um ‘garantista’. Ele também é classificado como um conservador moderado com perfil técnico, discreto e visão humanista.
O magistrado já fez declarações favoráveis à prisão após segunda instância, prega uma postura mais minimalista do Judiciário e defende celeridade da Justiça.
Ele, contudo, é simpático à ideia de criação de novos Tribunais Regionais Federais e aumento do número de desembargadores e servidores.
No TRF-1 é visto como um dos magistrados mais produtivos. Já chegou a proferir cerca de 600 decisões por dia.
POLÊMICAS
Lagostas e vinhos ao STF – Em maio de 2019, uma juíza federal de primeira instância proibiu a licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de lagostas e vinhos, após ação movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Nunes, enquanto juiz de segunda instância, cassou a decisão da magistrada e liberou a aquisição dos itens, afirmando as comidas e bebidas seriam destinadas “às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.
Apoio do ‘centrão’ – Não é novidade para ninguém que o governo Bolsonaro e o grupo de partidos de centro no Congresso têm estreitado relações nos últimos meses, inclusive com indicações em cargos em troca de apoio. A possível nomeação de Kassio é vista como ‘vitória’ para o nicho político, sobretudo os aliados de Ciro Nogueira, o atual presidente nacional do PP. No Twitter, nesta quarta-feira (30), Nogueira escreveu: “Todos nós do Piauí estamos na torcida”. O senador Elmano Férrer (PP-PI) também torceu pela possibilidade. “Ficamos na torcida para que o Nordeste, em especial, o nosso Piauí tenha representatividade na mais alta Corte do país”, declarou.
Esquerda silencia – Várias figuras conhecidas da esquerda brasileira não se opuseram à ventilação do nome de Kassio ao STF. De um modo geral, aqueles que sempre criticam as ações do governo, optaram pelo silêncio. Os poucos que falaram sobre o assunto manifestaram apoio ao nome do desembargador. O advogado Antonio Kakay, famoso em Brasília pelo estilo midiático, pela boa vida, pela vaidade confessa e pela amizade com políticos petistas, afirmou que o Nunes ‘está à altura do cargo de ministro do Supremo’. O também advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor de ideias progressistas, que ficou conhecido por debater diariamente com Caio Coppolla na CNN Brasil, afirmou que a possível indicação ‘será a surpresa do ano’. “Não conheço bem esse suposto indicado, mas até agora ouvi elogios de pessoas que confio. Ou seja, a surpresa, em tese, é boa”, escreveu no Twitter.
Favorável ao terrorista Cesare Battisti – Em 2015, o desembargador Kassio Nunes votou para suspender uma decisão que determinava a deportação do terrorista Cesare Battisti do Brasil para a França. Durante o julgamento de mérito do processo, de relatoria do desembargador Daniel Paes Ribeiro, o possível candidato ao STF acompanhou o entendimento do relator de que a determinação de primeira instância deveria ser derrubada.
O petista Wellington Dias – Kassio Nunes possui relações próximas com o governador do Piauí, o petista Wellington Dias. No ano passado, Dias festejou uma decisão de Nunes que liberou R$ 293 milhões em um empréstimo da Caixa para execução de obras. Antes, em 2011, o petista, na condição de senador da República, havia feito um forte lobby para que Dilma indicasse Nunes ao TRF-1, o que foi feito. Em 2018, ao tomar posse como vice-presidente do tribunal, ele foi homenageado pelo governador e por sua mulher, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que escreveu nas redes sociais: “É sempre uma honra poder prestigiar piauienses que conquistam sucesso e levam o nome do nosso estado com muito respeito. Desejo muita sabedoria ao desembargador nesta nova missão”.
REPERCUSSÃO
De modo geral, o nome de Kassio Nunes Marques não foi bem recebido pela maioria dos apoiadores do governo federal, que esperavam um candidato mais alinhado aos valores defendidos na campanha eleitoral de 2018.
Veja abaixo os principais tuítes sobre o assunto que bombaram na internet na tarde desta quarta-feira (30).
Fonte: Conexão Política
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